terça-feira, 22 de janeiro de 2013

MPE em Tarauacá é acusado de omissão em processo que apura crime bárbaro



Gleison Daniel com a filha, Nathalia, estuprada e morta dentro da casa da mãe; processo está parado há cinco meses (Foto: Reprodução/Álbum de família)






Cinco meses depois de uma criança de um ano e seis meses ter sido abusada sexualmente e assassinada por asfixia, o Ministério Público do Estado do Acre em Tarauacá (município a 428 quilômetros de Rio Branco) ainda não emitiu seu posicionamento sobre o caso e, por conta disso, o processo está emperrado na promotoria local. O acusado é um menor de 17 anos, tio da criança.

A denúncia do pai da vítima, o professor da rede pública Gleison Lima Daniel, revela que por duas vezes o delegado Robert Alencar, da Delegacia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Acre, pediu a internação do adolescente -- o principal suspeito --, mas as promotoras Eliane Misae Kinoshita e Nicole Gonzales Colombo Arnoldi que então serviam na Promotoria do MPE de Tarauacá negaram os pedidos na época do crime.

“Elas alegaram que faltava a polícia investigar mais, mesmo o delegado tendo obtido todo o material completo, com laudos, depoimentos e acareações suficientes para pedir, pelo menos, a internação provisória do acusado”, explica Gleison Daniel, que procurou a TV Gazeta e o Site AGazeta.net para denunciar o que ele classificou de descaso.
No dia 29 de agosto do ano passado, a garotinha Nathalia Lis Rocha Daniel (na foto acima) foi encontrada morta dentro de um balde com água, na casa da mãe dela (o pai é divorciado), no bairro da Praia. Na ocasião, o médico legista de Tarauacá se recusou a assinar laudo cadavérico, porque não encontrou água nos pulmões da pequena Nathalia.

Levada para Cruzeiro do Sul (cidade a 640 quilômetros da Capital), peritos locais constataram que a criança foi estuprada e asfixiada mecanicamente. No laudo, há registro de “sufocação direta mediante obstrução da boca e das fossas nasais, com ato libidinoso e subjugação de incapaz”.

De acordo com o inquérito policial, concluído em tempo hábil pelo delegado Robert Alencar, as acusações recaíram sobre o tio da criança, o menor de 17 anos já mencionado, além da babá da menina, Francisca Morais, 19 anos. Ela chegou a ficar presa por 90 dias, mas sua conduta, se houve alguma, teria sido de não manter vigilância à criança.
As evidências conclusivas do processo, no entanto, apontam para o adolescente, que sob efeito de entorpecentes, teria violentado a garota, depois a asfixiado e então lançado o corpo dela num balde com água para simular um afogamento.
Ainda segundo Gleison Daniel, a polícia apurou que o menor, agora desaparecido da cidade e provavelmente morando em Rio Branco, usava entorpecentes no dia em que o crime aconteceu.
Conforme o pai da vítima, o menor teria dito à polícia que “estava sob efeito de drogas, que se lembra de ter entrado na casa, mas de não ter cometido o crime”. Na residência, além da babá, havia ainda outras duas crianças de dois anos.

Separado da esposa, Daniel já tinha protocolado na Justiça pedido da guarda da criança como forma de assegurar sua integridade.
“Infelizmente, o crime ocorreu antes que eu obtivesse essa medida. Agora que já se passou todo esse tempo, quero saber o que está havendo que o MPE não toma nenhuma providência, não dá nenhum posicionamento sobre o caso da minha filha”, vocifera o professor.

Novo promotor diz que “caso está em apuração”

O promotor Luiz Henrique Correa Rolim, atual promotor do Ministério Público do Estado do Acre em Tarauacá afirmou à reportagem que “ainda não analisou o processo”.
Por telefone, afirmou que todo o procedimento foi feito pelas promotoras Eliane Kinoshita e Nicole Arnoldi, e demanda uma análise melhor por parte dele agora.

“É uma manifestação dupla: uma delas é o inquérito policial (contra a babá) e outro um ato infracional contra um menor”, explica.
“Eu recebi o pai da criança aqui e pedi-lhe um prazo para analisar o processo, pois estou aqui há apenas 15 dias. Hoje respondo pelas promotorias criminais, cíveis, eleitorais e ainda pela promotoria (do município) de Feijó. Tive um contato com o processo, mas não profundo, mas vou fazer isso”, pontuou Luiz Henrique Rolim.

fonte: agazeta.net

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