“Vocês me convenceram. Levarei imediatamente esta questão à presidenta Dilma”. Esta foi a reação do ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que equipara a pensão dos soldados da borracha ao soldo dos ex-combatentes de guerra, os conhecidos pracinhas.
Carvalho reconheceu o ‘estado de penúria’ desses brasileiros e se disse impressionado com o fato de o país, ao longo da história, ‘jogar para debaixo do tapete os direitos e as garantias legais de heróis que lutaram e hoje são esquecidos’.
O ministro deu a notícia à senadora Vanessa Graziottin (PCdoB/AM), que apresentou a proposta, e à deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), autora do relatório, aprovado em comissão especial da Câmara, que amplia o benefício dos atuais 2 salários mínimos para 7 salários mínimos. O voto da deputada acreana obriga a União a pagar, ainda, gratificação natalina aos soldados da borracha. Metade dos cerca de 12 mil beneficiários mora no Acre.
O ministro apresentará a presidente Dilma um parecer semelhante ao que deu origem à pensão especial vitalícia paga aos portadores de hanseníase no país. Gilberto Carvalho entende que os líderes dos partidos aliados ao governo devem ser orientados a aprovar a PEC. A Proposta passou com louvor em todas as comissões da Câmara e depende de votação no plenário. Sendo aprovada, seguirá ao Senado para avaliação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Tenho certeza que a presidente Dilma vai reparar esse erro do Estado brasileiro que recrutou e, depois, permitiu que essas pessoas se sujeitassem ao açoite dos seringalistas da época”, afirmou o ministro.
Para Perpétua Almeida o encontro com Gilberto Carvalho foi determinante para fazer, finalmente, o Congresso Nacional se manifestar. “Já não tenho argumentos quando sou parada na rua e me questionam sobre a PEC dos Soldados da Borracha. Queria eu mandar em todos os políticos e transformar em lei todas as ideias que melhoram a vida das pessoas. Saio desta reunião muito confiante, pois sei que a intervenção direta da presidenta Dilma vai ser boa notícia para essas famílias”, disse a deputada.
A senadora Vanessa ressaltou que a aprovação desta PEC tem um significado muito grande para esse grupo de brasileiros. “Será o reconhecimento da nação ao ato de heroísmo que esses seringueiros praticaram. Seus inimigos não foram soldados no campo de guerra, mas sim, as doenças tropicais, o desconhecimento da realidade da floresta e a exploração desumana de sua força de trabalho”, enfatizou. (Assessoria)
Nenhum comentário:
Postar um comentário