sexta-feira, 22 de março de 2013

ÓRFÃOS DA PÁTRIA – Abandonados pelas autoridades brasileiras, soldados da borracha recorrem aos EUA para garantir aposentadoria digna

 


DSC00143Ray Melo, da redação de ac24horas
raymelo@ac24horas.com
 
 
O batalhão de pracinhas da floresta, que foram abandonados a própria sorte após a Segunda Guerra Mundial continua a luta para ter seus direitos reconhecidos pela pátria que os recrutou e os abandonou a própria sorte na floresta Amazônica. Os soldados da borracha recorreram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos dos EUA, para que intervenha junto ao governo brasileiro e faça a equiparação salarial da categoria aos pracinhas que combateram na Itália.
Com os canais de negociação praticamente esgotados no Brasil, uma comissão formada pelo representante do Sindicato dos Pensionistas e Soldados da Borracha do Acre (Siacre), Luziel Carvalho, a entidade sindical do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado do Pará e o soldado da borracha José Soares, de 90 anos, foram recebidos para uma audiência pública com parlamentares norte-americanos no dia 13 de março, na cidade de Washington.

Assistente social Luziel Carvalho, do Siacre, entidade sindical representativa dos soldados da borracha na audiência pública nos EUA
Assistente social Luziel Carvalho, do Siacre, entidade sindical representativa dos soldados da borracha na audiência pública nos EUA

“O objetivo da reunião era pedir a intervenção das autoridades dos EUA, junto ao Estado Brasileiro, já que o projeto de lei que garante uma pensão de sete salários mínimos aos soldados da borracha está parado no Congresso Nacional. A matéria tramitou e foi aprovada em todas as comissões, mas a má vontade impera e as autoridades brasileiras protelam um direito legitimo destas pessoas que são consideradas heróis apenas no papel”, diz Luziel.
 
Segundo o representante do Siacre, o Governo Federal reconheceu os soldados da borracha, como heróis, mas não garantiu os benefícios do Art. 53, que concede um salário digno e plano de saúde aos pracinhas brasileiros da Segunda Guerra Mundial. O Acre concentra 70% dos soldados da borracha. Dos 60 mil convocados pelo Governo Brasileiro, através do Tratado de Washington, apenas 12 mil ainda estão vivos. Mais de 35 mil morreram no período da guerra.
 
Segundo Luziel Carvalho, um representante do Governo Brasileiro que esteve na audiência pública nos EUA chegou a afirmar que a pensão paga aos soldados da borracha seria justa. Ele teria comparado os seringueiros convocados a integrar o esforço de guerra a pedido dos EUA, a agricultores. “Foi à forma que o governo achou para dizer que não aceita equiparar os vencimentos dos soldados da borracha ao dos pracinhas”, enfatiza Carvalho.
O sindicalista afirma que os seringueiros enfrentaram inimigos desconhecidos na floresta Amazônica, enquanto a força expedicionária brasileira tinha inimigo declarado. “Os soldados da borracha não sabiam que tipo de inimigo enfrentaria. Além dos perigos da floresta, doenças e o território inóspito, eles viveram um regime de escravidão nas mãos de seringalistas. No final, ainda foram descartados pela União que nem ao menos os levou de volta para casa”.
 
Audiência Pública dos soldados da borracha na Comissão Interamericana de Direitos Humanos dos EUA
Audiência Pública dos soldados da borracha na Comissão Interamericana de Direitos Humanos dos EUA
Governo será notificado pelos EUA
 
José Soares, de 90 anos, representou os soldados da borracha na reunião no Congresso Americano
José Soares, de 90 anos, representou os soldados da borracha na reunião no Congresso Americano
 
Após a realização da audiência pública em Washington, a síntese da denúncia dos soldados da borracha será publicada em 15 dias. O Governo Brasileiro vai ser notificado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos dos EUA, para apresentar as justificativas para a não efetivação dos direitos reivindicados pela categoria. O governo também será notificado formalmente para se posicionar sobre os direitos dos soldados da borracha.
 
“Recorremos aos EUA porque o país investiu recursos numerosos para custear os soldados da borracha, só que o nosso governo nunca utilizou este dinheiro para beneficiar os homens que foram convocados por um tratado firmado entre Brasil e EUA. Onde estão estes recursos? Por que os convocados pelo Governo Brasileiro foram abandonados na selva Amazônica? Estes questionamentos serão cobrados pelos parlamentares americanos”, afirma Luziel.
 
As autoridades norte-americanas apoiarão a proposta de criação de um instituto para trabalhar o acervo histórico dos soldados da borracha e incluir a participação dos seringueiros que participaram da Segunda Guerra Mundial, nos livros de história do Brasil. “ O brasileiro não conhecem a história destes combatentes que sofreram, foram abandonados e continuam sofrendo por um direito não respeitado”, destaca Luziel Carvalho.
 
Pouco caso do Governo Federal
 
Duas reuniões teriam sido realizadas com representantes do Governo Federal para tentar chegar a um acordo favorável aos soldados da borracha, no ano passado. A primeira foi no Acre, com a presença do governador Sebastião Viana (PT) e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho. A segunda aconteceu em Brasília, nada foi resolvido e os ofícios do Siacre não estariam sendo respondidos.
 
Pedidos de audiência não respondidos
 
Os sindicatos que representa também reclamam do descaso de autoridades acreanas. Luziel Carvalho informou que protocolou vários pedidos de audiência junto aos gabinetes do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT) e do primeiro-secretário da Câmara, Márcio Bittar (PSDB), mas a assessoria dos parlamentares afirma que não tem como encaixar a pauta dos soldados da borracha na agenda do senador e do deputado federal do Acre.
 
“Percebemos a má vontade política de nossos representantes que ocupam cargo de comando e poderiam colocar a PEC 556 na pauta de votações do Congresso Nacional. Há mais de 10 anos, que esta proposta tramita e teve parecer favorável de todas as comissões. Protocolamos ofícios nos gabinetes de Jorge Viana e Márcio Bittar, mas não tivemos nenhuma resposta. Apenas o senador Sérgio Petecão nos recebeu sem precisar marcar audiência”, diz Luziel.
 
Luziel Carvalho reclama ainda que “os representantes políticos do Acre não tem o compromisso devido com as demandas do Estado. Os seringueiros foram considerados heróis no papel, de boa intenção o inferno está cheio. Os soldados da borracha não precisam de condecorações, eles precisam de dignidade no final de suas vidas. Eles precisam é de ação firme dos políticos que só lembram-se deles e de suas famílias em épocas de campanha eleitoral”.

Luziel Carvalho Assistente Social do SIACRE e Soldado da Borracha Jose Soares, Presidente da comissão e Defensor Carlos Eduardo, apos a audiência.
Luziel Carvalho Assistente Social do SIACRE e Soldado da Borracha Jose Soares, Presidente da comissão e Defensor Carlos Eduardo, apos a audiência.
 
fonte: ac24horas.com

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