quarta-feira, 19 de março de 2014

Congresso adia votação do relatório da PEC dos Soldados da Borracha

Assessoria    
seringueiroEm virtude de pedido de vista coletivo ficou para a próxima quarta-feira (26) a discussão e a votação do substitutivo apresentado pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC) à Proposta de Emenda à Constituição que trata do benefício devido aos Soldados da Borracha (PEC 61/2013).
 
Na audiência desta quarta-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Aníbal pediu a exibição do trailer do filme da cineasta Eva Neide sobre os soldados da borracha e apelou aos parlamentares para que votassem a matéria que tramita há 12 anos no Congresso Nacional. Ele afirmou que sua proposta busca dar o reconhecimento devido aos soldados da borracha, e ao mesmo tempo, ter a possibilidade de ser aceito pelo governo federal.
 
Os senadores alegaram que, como a proposta aprovada na Câmara dos Deputados foi modificada pelo senador Aníbal Diniz, precisaria ser novamente discutida. O relatório do senador Aníbal aumentou o valor da pensão mensal vitalícia que deve ser paga aos soldados da borracha para R$ 3.789,00, que equivale ao valor pago, em março de 2014, aos primeiros-sargentos das Forças Armadas, que é a segunda mais elevada graduação das praças.
A previsão é que esse benefício seja corrigido pelos mesmos índices aplicados aos benefícios de prestação continuada mantidos pela Previdência Social.

A proposta do senador também propõe que os soldados da borracha recebam o valor de R$ 25 mil, em parcela única, sem incidência de tributo, a título de compensação por diferenças devidas anteriormente.
 
Relatório - Em seu relatório, o senador Aníbal destaca que, de fato, se a PEC da Câmara dos Deputados for aprovada como está, a pensão dos soldados da borracha seria fixada em R$ 1.500 para o ano de 2015. Mas, seguindo o valor de dois salários mínimos, como determina o benefício atual, deveria ser de R$ 1.550 a R$ 1.570, também em 2015. Ou seja, a aprovação da PEC que veio da Câmara representaria não um aumento, mas sim uma redução de cinquenta a setenta reais.
 
“Queremos, então, buscar um valor razoável para a pensão dos soldados da borracha que não comprometa o Tesouro Nacional, mas que permita fazer justiça com eles”, argumentou o senador.
 
“Os soldados da borracha são heróis da pátria. Foram recrutados para coletar borracha no esforço de guerra para a vitória das forças aliadas na segunda guerra mundial. Dos 60 mil que foram coletar borracha na Amazônia, pelo menos 50% pereceram. Os pracinhas que lutaram na Europa tiveram direto à pensão equivalente à deixada por Segundo-Tenente das Forças Armadas, mas aos seringueiros soldados da borracha foi previsto um benefício no valor de dois salários mínimos. É uma diferença importante. A pensão paga aos demais ex-combatentes, equivalente à deixada por Segundo-Tenente das Forças Armadas, é hoje de R$ 4.500. Os soldados da borracha ficaram com dois salários mínimos (R$ 1.448). É preciso corrigir essa situação. Lamentavelmente, não conseguimos diálogo com o governo sobre esse assunto e a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se negou a tratar dessa matéria comigo, que sou relator. Acho por bem aprovarmos a matéria que estou apresentando. Precisamos dar uma resposta positiva do Parlamento brasileiro a esses homens”, afirmou Aníbal Diniz.
 
Após o pedido de vista, o senador Jorge Viana (PT-AC) cumprimentou o senador Aníbal pelo empenho e dedicação à causa dos soldados da borracha e apelou para que os parlamentares da comissão analisem a matéria o mais rapidamente possível. “Me senti representado no trabalho do senador Aníbal nesse tema que envolve milhares de famílias que precisam de definição. Manifesto meu apoio e peço pressa para a aprovação dessa matéria”, disse.
 

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